Pareceres e Diagnósticos Jurídicos

No que consiste este serviço?

O parecer jurídico é uma ferramenta técnica e estratégica que oferece análise aprofundada sobre uma dúvida jurídica relevante, com fundamentação legal, posicionamento claro e orientação prática para tomada de decisão.

Já o diagnóstico jurídico é uma leitura ampla e crítica de um processo, contrato, operação ou estrutura, apontando riscos, inconsistências e oportunidades de melhoria ou correção.

Esses serviços são ideais para empresas, gestores ou profissionais que precisam segurança jurídica antes de tomar decisões relevantes ou agir em cenários de risco.

 Perguntas frequentes

    • Empresários e gestores que enfrentam dúvidas jurídicas críticas

    • Departamentos jurídicos que precisam de apoio externo técnico em questões específicas

    • Startups e empresas em negociação de contratos sensíveis ou parcerias estratégicas

    • Escritórios ou consultorias que buscam pareceres complementares para projetos multidisciplinares

    • Órgãos públicos ou entidades que exigem documentação formal e juridicamente estruturada

    • Dúvidas sobre validade, riscos ou consequências contratuais

    • Avaliação de estratégias jurídicas antes de iniciar litígios

    • Conflitos societários ou dúvidas sobre direitos e deveres entre sócios

    • Interpretação de normas regulatórias ou contratos complexos

    • Avaliação de conformidade com a LGPD ou outras obrigações legais

    • Necessidade de documentação técnica para instruir decisões internas, defesas ou auditorias

    • Suporte técnico robusto para decisões importantes

    • Prevenção de litígios ou erros jurídicos graves

    • Reforço documental em processos internos e externos

    • Clareza e segurança sobre pontos controvertidos ou complexos

    • Autoridade jurídica perante órgãos públicos, investidores, sócios ou partes contratuais

    • Atendimento remoto com reuniões por vídeo, se necessário

    • Prazos médios entre 5 a 15 dias úteis (dependendo da complexidade)

    • Entrega em formato PDF + Word (se desejar edição posterior)

    • Possibilidade de emissão com assinatura digital ou carimbo do tempo

Entregáveis personalizados incluem:

  • Documento técnico com análise jurídica aprofundada

  • Estrutura lógica e clara, com fundamentos legais, jurisprudência e doutrina

  • Opinião jurídica fundamentada e recomendações práticas

  • Se aplicável: comparativo de alternativas, simulações de risco, cláusulas indicativas

  • (Opcional) Reunião para apresentação e esclarecimento de pontos-chave